VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

Para entender o motivo dessa disputa precisamos primeiro olhar atrás do ringue Voltaremos aos idos de março de 2020, quando o Brasil, decretou Emergência de Saúde Pública, e logo depois foi convertida em Pandemia atendendo normas da OMS - Organização Mundial Saúde O país no completo isolamento, como iria legislar? Como iria editar as normas e regulamentos tão necessários durante o lockdown ?  Afinal continuar a le gislar era necessário , e a questão era: como fazer isso? Para solucionar esse impasse o Congresso criou o Sistema de Deliberação Remota (SRD)  Encontrado a solução o Congresso Nacional publicou dois Atos 👉🏻 Ato Conjunto n° 1 de 31 de março de 2020, e 👉🏻 Ato Conjunto nº 2, de 1° de abril de 2020  O Ato que nos interessa é o primeiro, que discipl inava “ sobre o regime de tramitação, no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de medidas provisórias durante a pandemia de Covid-19. “ Este Ato dispunha sobre a apreciação, pelo Congres...

Dizem que é a sabedoria popular que cria as leis, normas e regras que controlam a sociedade , afinal é pelo voto popular que elegemos aqueles que vão criar, alterar ou definir essas leis.  Mas, também é a sabedoria popular que cria o ódio, o preconceito e o “cancelamento” social. Controverso isso, não?  Para ter uma ideia digite “ tipos de crimes” na busca do Google . Vai se surpreender com o resultado.  No entanto, a sociedade não dá a mínima para tais tipificações de crimes , elas são importantes apenas para o aparato jurídico. Isso funciona na ordem exata de como um só crime atinge essa mesma sociedade.  Sendo assim, sabe qual é a diferença entre crime e contravenção penal ? Confira; Já para a leiga sociedade crime é toda ação capaz de tirar ou interferir no equilíbrio da paz social . Exatamente aqui reside o maior conflito: quando a ação individual interfere no coletivo .  Vamos conferir. Volte a imagem, fixe o exemplo do roubo ainda que seja uma aç...

Para adentrar na conjuntura da necessidade urgentíssima da reforma tributária é preciso conhecer o painel complexo que é o nosso sistema tributário   Para se ter uma ideia dessa complexidade, veja: uma empresa que decide comercializar seus produtos apenas dentro do seu estado, deve cumprir uma legislação de 3.512 normas de todo arsenal legal nacional com 262.705 artigos, 612.703 parágrafos e 1.957.154 incisos . Viu só? Assustou não é?  Pois é, esses dados foram coletados pelo IPEA em um texto divulgado especialmente para basilar discussões sobre o tema  Nesse estágio temos ainda cidadãos, que desconhecem o tema ou conhecem ainda que superficialmente apostando na não aprovação da reforma Tem mais, enfrentamos também a cisma obstinada com mudanças, que geram a hostilidade com novos conceitos e arranjos tributários de muitos dos parlamentares que integram a Comissão Mista da Reforma Tributária no Senado Federal sob a presidência do Senador Roberto Rocha PDT/MA Com tudo isso...

Ser leal ou ser justo? Esse dilema desafia a todos desde o início da história humana. Afinal não dá para ser os dois, na vida sempre temos que escolher a lealdade ou justiça . Que conferir? Pois bem, vou te provar  O livro mais antigo da Bíblia apresenta esse desafio na versão do paciente Jó . Vivendo uma confortável,  produtiva e afortunada vida ele foi objeto de um desafio: perdeu tudo, riqueza, família, amigos e até mesmo sua saúde. Mas não hesitou um único momento, ainda que assediado por todos que o cercavam para rejeitar seus valores, a sua fé, nosso herói Jó, pacientemente não abriu mão da sua lealdade.   A história de Jó permeia numa alegoria divina impassível entre a sua leal paciência ou a reclamada coletiva justiça, afinal ele havia perdido tudo porque não reclamar?  Se no caso,    Jó tivesse se rebelado optando por justiça ele teria que abrir mão da sua lealdade ao Deus em que tanto confiava .  Reparou na diferença entre ser leal ou justo ...

Evento recente foi destaque nas mídias nacionais: a invasão por integrantes do MST (Movimento dos  Trabalhadores Rurais Sem Terra) a fazendas em Jacobina no norte da Bahia , em Itaberaba na Chapada Diamantina e sequência invadiram 3 fazendas da empresa Suzano, no sul da Bahia: Caravelas onde o grupo chegou até às áreas de cultivo, em Mucuri e Teixeira de Freitas local onde o grupo derrubou árvores munidos de facões e motoserras (destaque de dever cumprido) As três fazendas da Suzano são usadas para o cultivo de eucaliptos matéria prima essencial para indústria de papel e celulose   Observe: a invasão ocorreu em duas  áreas de propriedade individual e em três áreas do Grupo Suzano . Permitido a sincronização  A justiça baiana já determinou a reintegração da Fazenda de Mucuri com uso de força policial se necessário, e na sexta-feira (03/02) também concedeu liminar para desocupação em Teixeira de Freitas  O líder do MST justificou a invasão reivindicando o cump...