VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

A controvérsia jurídica sobre a candidatura de Arthur Henrique e o prazo de desincompatibilização em Roraima A recente manifestação do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro de candidatura de Arthur Henrique ao Governo de Roraima trouxe à tona uma importante discussão jurídica que certamente será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e, possivelmente, pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Segundo o parecer ministerial, Arthur Henrique teria se tornado inelegível por não ter observado o prazo de seis meses de desincompatibilização exigido para prefeitos que pretendem disputar o cargo de governador.  O ex-prefeito de Boa Vista renunciou ao mandato em 2 de abril de 2026, período inferior aos seis meses previstos pela legislação eleitoral. Contudo, o caso apresenta uma particularidade que merece reflexão. Quando ocorreu a renúncia ao cargo de prefeito, não havia uma eleição suplementar formalmente convocada para o Governo de...

Quando a verdade está diante dos nossos olhos, é importante reconhecê-la. Hoje sou servidora lotada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oriunda do ex-Território Federal de Roraima e integrante do Quadro em Extinção da União.  Minha inclusão decorreu de um longo processo de reconhecimento de direito (de 1986 até 2023 foram longos 36 anos) previstos nas Emendas Constitucionais nº 79/2014 e nº 98/2017 e regulamentados pela Lei nº 13.681/2018. Entretanto, esse resultado não foi alcançado sem dificuldades. Por duas vezes - 2019/2022 - meu requerimento foi indeferido.   Somente posteriormente, em um contexto de retomada da pauta dos ex-territórios pelo Governo Federal, em 2023 meu caso foi reexaminado e recebeu a justa solução que a legislação já assegurava. Meu caso está longe de ser isolado. Assim como eu, inúmeros ex-servidores enfrentaram uma verdadeira via-crúcis administrativa até ver reconhecidos direitos conquistados ao longo de suas trajetór...

  Você pode viver mil anos, mas nenhum dia será exatamente igual ao outro. As experiências mudam. As pessoas mudam. Você muda. O curioso é que o tempo permanece fiel às próprias funções: duração, ciclos, estações e continuidade seguem operando da mesma forma, indiferentes à nossa existência. O tempo não desacelera para a dor, não acelera para a felicidade e não faz distinção entre reis ou anônimos. Já parou para pensar que a maior transformação da vida não está no tempo em si, mas em quem nos tornamos dentro dele? Em um mundo marcado pela pressa, pelo excesso de distrações e pela constante sensação de urgência, muitas vezes deixamos de perceber a  riqueza silenciosa que sustenta a nossa existência.  A água que chega até nossas mãos, o alimento à mesa, as pessoas que compartilham a caminhada conosco e até os pequenos instantes de paz acabam sendo tratados como garantias quando, na verdade,  são preciosidades . Talvez a verdadeira transformação comece quando aprendemos...