O veto de Lula nas Emendas de Comissão proporciona um novo cenário nas Eleições de 2024. Como isso vai ocorrer? Descubra

Este ano, em outubro, dia 6 mais de 156 milhões e 371 mil brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores de 5.568 municípios brasileiros. 

Um pleito eleitoral que partirá de um cenário revelador dos grandes problemas que o Brasil enfrenta, afinal o resultado das urnas refletirão a (in)satisfação dos cidadãos. 


Disso ensaiamos uma questão: como fazer campanhas eleitorais quando o eleitorado - em especial os com mais idade - se preocupa mais com a sua reforma do que com as reformas do país? 


Atente que do total do eleitorado uma parcela de 45% tem mais de 45 anos 


Veja os dados por faixa etária: 

45 a 59 anos            24,67%

38.574.373

60 a 69 anos             11,62%

 18.177.622

70 a 79 anos               6,29%

   9.837.731

Superior a 79 anos    3,30%

   5.157.281

(fonte portal do TSE)


Atente para evolução entre eleitores(as) com + de 70 anos de idade, cujo voto não é mais obrigatório. 


Em 2018 eleitores acima dos 40 anos somavam pouco mais de 12 milhões, saltando para 14.995.012 em 2023, o que equivale a um crescimento de quase 25%. Esse é o perfil do eleitorado mais pragmático que não se “impressiona” com “belas imagens”. 


Bem, já temos o cenário, agora quanto aos recursos financeiros para custear as campanhas como ficam? 


Em 2024 o Congresso aprovou e leva R$ 53 bilhões do total do Orçamento Federal. Acontece que esse valor foi reduzido, sabe como? 


O presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões desse total. 


Veja que em 2023 o montante do Congresso foi só de R$ 37,3 bilhões.


Lula vetou as emendas de Comissão ao sancionar a LOA de 2024, nesta segunda-feira (22). 


E por quê o governo vetou esse valor nas Emendas de Comissão? 

Porque, segundo cálculos da equipe econômica da Ministra Simone Tebet o resultado da inflação em 2023, apesar da alta de 4,62%, ficou abaixo do estimado  (o que é bom para nós), no entanto isso resultou na redução nos recursos federais disponíveis.  


Com a inflação abaixo do estimado o governo teve menos R$ 4 bilhões nos cofres, daí decidiu vetar as emendas de Comissão. 


Essa modalidade de emenda - de Comissão - tinha saltado este ano para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. Com o veto, retornam ao patamar de R$ 11 bilhões. Ainda assim ficou muito grana nessas Emendas, não é? 


Tudo certo até aqui, acontece que 2024 é ano de eleição como ficam os recursos para as campanhas (fundo eleitoral)?


O valor do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso é duas vezes maior que o de 2020, quando se realizaram as últimas eleições municipais. 


Em 2020 o valor do fundo foi de R$ 2 bilhões, agora em 2024 foi aprovado R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral. 


Como o DF não tem eleições municipais, esse valor vai ser fatiado entre os 26 estados e os seus municípios, enquanto os partidos que mais receberão esses recursos serão: Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT).


Agora veja, ainda que tenham toda essa grana para suas campanhas 

✔️ Como os partidos poderão refletir as reais opções aos eleitores? 

✔️ Como posicioná-las (as opções) distintas ideologicamente? 

Essa será por certo a característica da fragilidade entre os partidos. 


Fragilidade? Onde? Como falar em debilidade com esse volume de recursos para as campanhas eleitorais? Calma, vou explicar.


Lembrando que a propaganda eleitoral começa a partir de 16 de agosto, partindo daí as campanhas vão se caracterizar pela supremacia de partidos ideologicamente bem definidas: as facções dos liberais e as dos conservadores


No entanto, devemos lembrar que após os recentes desastrosos eventos ocorridos no início de 2023 (08/01) - grande parte dos cidadãos envolvidos permanecem presos, enquanto as investigações seguem - isso pode resultar numa baixa adesão ideológica dos partidos dominantes. Exatamente aqui entra a nova prevalência do grupo etário, os pragmáticos eleitores com mais de 45 anos.


Esse expressivo grupo poderá aderir e votar mais com a oposição do que com esses partidos ideologicamente dominantes. É uma possível “nova trincheira de eleitores”.


Caso isso aconteça - é provável que ocorra - teremos a impressão de fragilidade do sistema partidário. Isso vai trazer mudanças significativas no cenário eleitoral. 


O que poderá acontecer? Os eleitores poderão escolher candidatos de partidos diferentes daqueles a que estão acostumados a votar, isso é o que os maiores defensores da democracia, os norte-americanos chamam de split-ticket voting, ou a “votação em bilhetes divididos”, já que estaremos no nosso complexo sistema eleitoral proporcional de lista aberta.


Enquanto no atual cenário, a oposição preferir polarizar o discurso político e incentivar o extremismo e em contrapartida os liberais apostam na bola oito da democracia, esses partidos dominantes poderão não refletir nas urnas as reais opções dos eleitores. 


Esses dados ideológicos dominantes no próximo pleito eleitoral poderão levar os eleitores ao consenso das políticas centristas e bipartidaristas


Qual o motivo dessa tendência eleitoral? O de facilitar a aprovação de medidas e novas leis diferentes do velho cenário “quanto menos conhecimento existir mais dependentes do estado haverá, quanto mais dependentes houver mais votos conseguirá”. 


Lembrando que caso isso ocorra resultará no apartidarismo eleitoral, em outras palavras, a antiga “filiação ideológica” provavelmente se dissolverá, transformando-se numa coesão ideológica intrapartidária



O que isso vai provar? Que a política não tem a ver com méritos! 


Já como reagiram os congressistas aos cortes das emendas de Comissão? Na mesmice da decrepita “queda de braço” com o governo, confira: 


Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais


Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida fazem parte da lista de 27 itens a serem votados no Congresso Nacional em 2024.

Fonte: Agência Senado



Quem vai ganhar essa “queda de braço”? Reserva seu assento, pegue sua pipoca e vamos assistir de “camarote privilegiado”. Política não aceita fraquezas! 







Imagens disponíveis e retiradas do Google 

Sites e links de pesquisas e compilação de textos:


https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/01/22/lider-do-governo-confirma-veto-de-lula-de-r-54-bilhoes-em-emendas-de-comissao.ghtml

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