O Bom, o Mau e o Vilão. O Brasil pode contar com oposição política para aprovar a reforma tributária?
Eu me refiro a nova oposição política partindo do antagonismo partidário sofisticado, qual seja, o de parlamentares de um determinado partido superarem outros na capacidade de mobilizar mudanças, não é da impertinência
Mudanças forçada na instabilidade política capaz de beneficiar e solucionar as crises que o Brasil enfrenta agora! Infelizmente não é esse cenário!
Basta assistir uma sessão, por exemplo de apreciação da reforma tributária o que vemos é um show cômico de stand up ou um reality show cômico patrocinados por parlamentares que acreditam “fazer oposição ao governo”
Oposição política? Não é atuar se beneficiando da instabilidade econômica, não é desafiar os que estão no poder, torcendo pelo insucesso das medidas e ações governamentais. No fim, esse tipo de ação parlamentar não traz prejuízo ao governo, que é temporário, o maior prejudicado é a sociedade.
Uma pena que vemos também alguma parcela da sociedade torcendo para o insucesso de um governo
Demonstrar insatisfação ou rejeitar uma ou outra medida do governo (faço isso constantemente) não é torcer pelo seu prejuízo. É estar atento aquilo que um governo faz, é exercer a cidadania. É bem diferente de torcer pela instabilidade econômica ou governamental que traz prejuízo a todos
Atualmente assistimos no comportamento dos congressistas uma oposição política dirigida para disputar o podium de “maior e mais hábil complicador” capaz de barrar as medidas econômicas do governo.
E o pior nesse objetivo ganham como aliados os incautos e aqueles que não dominam o assunto
Incapazes de agregar uma melhor performance às soluções já apresentadas, embrenham-se numa impertinência ou despropósito imaturos do tipo “backsliding” (retrocesso) sem produzir uma mudança democrática positiva fazendo jus a função da oposição.
Vou dar mais-valia ao tema. Confira:
Lula afirmou, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, que "dificilmente" o país alcançará em 2024 o déficit zero das contas do governo federal. Pronto, isso bastou para beneficiar a instabilidade econômica.
Mas o que aconteceu? Qual a causa disso? Veja
Compare a sua última fatura do cartão crédito ou o rol das suas despesas, estão bem acima do aporte da sua renda mensal ou das receitas, não é? Isso é normal, afinal vivemos em um regime capitalista que se alimenta disso. Gastos maiores que a renda, o objetivo fim é o controle entre eles sem diminuir o consumo.
No governo não é diferente, apenas os números comparados ao seu controle, são macro ou de grande porte. Só isso
Quais são as principais despesas (gastos) do governo? Veja no gráfico abaixo o patamar de 2023:
Até agosto desse ano o governo já gastou mais de 64,76% do limite autorizado para gastar, confira:
“limite do teto de gastos para 2023 equivale a uma despesa total de R$ 1.945,3 bilhões.
Até o mês de agosto de 2023, as despesas que estão englobadas nesse limite de gastos atingiram R$ 1259,8 bilhões”
Quanto o governo arrecadou até agora para custear tudo isso?
Infelizmente aí que está o problema: de forma simplista:
“Esse foi o terceiro mês seguido de queda real da arrecadação em 2023”, ou seja o governo cada vez mais arrecada menos, tem menos recursos para custear suas despesas
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a queda dos preços de "commodities", como petróleo e minério de ferro, explicam o recuo da arrecadação neste ano. Países compram menos petróleo e ferro com o estímulo às alternativas de energias sustentáveis e o envelhecimento da população reduz o consumo, até de alimentos
Igualzinho a você o governo tem autorização para gastar mais do que ganha (isso se chama déficit) e quando essa diferença foge do controle, isso complica, em especial os investidores que apostam na estabilidade econômica do país fogem, afinal quem vai apostar seu rico e suado dinheiro em um país descontrolado financeiramente? Nem você faz isso, avalie os bilionários
O atual governo prometeu zerar esse déficit até 2024, mas como fazer isso se cada mês arrecada menos? Difícil não é?
Para garantir essa estabilidade o governo lança mão de medidas alternativas e nessas medidas não está incluído vender o patrimônio nacional.
Isso o presidente deixou claro, durante esse mesmo evento que citei no início do texto: “Na abertura do evento, o presidente fez um discurso contrário às privatizações: - Não vamos vender a cama para dormir no chão, afirmou.”
Então o que podemos fazer?
Falo no plural porque a instabilidade econômica atinge TODOS, do mais rico ou mais pobre.
Daí, para alcançar a meta de zerar o déficit, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com a aprovação de iniciativas que aumentam a arrecadação.
Medidas que passam e precisam da aprovação do poder legislativo: a reforma tributária. Entre elas estão:
👉🏻 No Senado ainda faltam serem aprovados os projetos que taxam os fundos exclusivos e offshores e a regulamentação das apostas esportivas.
👉🏻 Na Câmara, ainda está pendente de aprovação a subvenção do ICMS, que disciplina a concessão de benefícios fiscais, e a repatriação de recursos no exterior
Aqui entra a oposição política, quando não tem seriedade, fica atuando tipo “toma que o filho é seu” como se fosse uma decisão colegiada adotada para estrutura do Congresso Nacional ao mesmo tempo que divide a responsabilidade pelos problemas da instabilidade econômica que assola o Brasil
Agem assim no lugar de trazer comprometimento com mudanças e sugestões para melhorar e dar mais qualidade às mudanças, e com isso arrebatar admiração social plena (parlamento e legenda partidária) e não o de ser admirado pela elevada insolência ou capricho pueril.
Que comece a mídia a destacar a legenda partidária e não o parlamentar só assim veremos as coisas mudarem para melhor!
Ora, caso você torça pelo empobrecimento coletivo da população ou ainda pelo descontrole econômico trazendo junto juros altos, inflação, desemprego, perda do poder aquisitivo continue a dar seu voto para parlamentares que contribuem para esse tipo de oposição política, deslanchando na ideia de que o governo tem que “cortar gastos”. Quais gastos? Os que garantem a estabilidade?
Ou você quer ver novamente brasileiros famintos invadirem as ruas pedindo comida e roendo ossos? Parece que o Congresso Nacional anda a desejar isso
Em outubro, 2009 o economista Henrique Meirelles, alertava: "do ponto de vista macro, é fundamental que o Brasil mantenha uma política econômica e monetária sustentável e saudável, com uma relação cadente entre dívida pública e PIB".
Folha de S.Paulo, 27/10/2009
O tempo provou que ele estava corretissimo!
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