Terceirizar a gestão de ativos do BC? Sobrou ao TCU equilibrar a “batata quente”, e como isso afeta seu bolso?
As declarações foram feitas em entrevista ao canal BlackRock Brasil.
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| Campos Neto discursando no Senado Federal |
Dados do BC informa que no mês julho essas reservas do Brasil hoje somam US$ 345,8 bilhões. Confira no gráfico disponível no portal do BC - https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/reservasinternacionais
O ministro Benjamin Zymler será o responsável por relatar o caso no TCU.
Para ressignificar essa situação primeiro vou lhes contar uma mitológica história:
“- Por que dominas os corações mortais, maldita fome de ouro”? (Epopeia, Eneida 3,57) Com essa frase o espírito do príncipe troiano Polidoro queixa-se a Eneias, contando o seu triste destino.
Eneias cortava ramos para enfeitar um altar aos deuses Vênus e Júpiter quando gotas de sangue podre verteram dos arbustos e a voz queixosa de Polidoro se fez ouvir
O infeliz contou sua triste estória: seu pai Príamo, rei de Tróia vendo sua cidade sitiada e temendo a guerra, lhe enviou com parte do tesouro de Tróia ao seu cunhado Polimestor, o rei da Trácia, (casado com Ilione a primogênita de Priamo)
Após a derrota de Tróia, Polimestor tomado pela ganância, traiçoeiramente, matou seu cunhado Polidoro para se apoderar do tesouro. Polidoro mais tarde foi vingado por sua mãe, Hécuba!
A “fome do ouro” sempre registrou a história humana!
Agora em pleno século 21 nada é diferente, no entanto cabe traçar outros reveses nesse elenco da “terceirização dos ativos internacionais do nosso Banco Central”. Vamos a eles:
Tudo começa com a posse do mais jovem presidente já eleito no Brasil, após o Regime Militar (1964-1985): Fernando Collor de Mello.
José Sarney não conta como “eleito”, já que sucedeu Tancredo Neves, morto antes de tomar posse
Collor implementa o Plano Brasil Novo, popularmente chamado de Plano Collor, marcado como um programa nacional de desestatização (PND) e a abertura do mercado nacional às importações
Para criar o inovador programa de desestatização, Collor e a sua Ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello assinam a Lei n° 8.031, 12 de abril, 1990. Como terminou o governo Collor todas já sabemos: um caos político, denúncias de corrupção, assassinatos e impeachment
Assumiu outro Fernando, dessa vez o Henrique Cardoso (FHC). Embalado no programa de desestatização, FHC revoga a lei de Collor alterando os procedimentos do PND com a Lei n° 9.491, 9 de setembro, 1997. Todo foco no processo de terceirização
Ato seguinte FHC regulamenta essa lei pelo Decreto n° 2.594, 15 de maio, 1998, dando continuidade ao processo
Boa parte dos tentáculos do governo foram “cortados” (terceirizados) pelo programa PND, tudo ocorreu com essa denominação até o governo Michel Temer (2016-2018), que mudou as táticas desse processo
No governo Temer criou-se o novo Programa de Parcerias de Investimentos - PPI com a Lei n° 13.334, 13 de setembro, 2016
Essa lei instituiu o PPI, criando duas estruturas na Administração Federal: o Conselho do PPI e a Secretaria do PPI., um novo marco relacionado com à execução dos contratos de parcerias e desestatizações.
Exatamente aqui chegamos a intenção do atual Presidente do BC, Campos Neto de terceirizar a gestão dos ativos internacionais do BC.
Veja que terceirização - antes chamada de desestatização - não é nenhuma novidade, no cenário brasileiro, no entanto, lembrando a história do tesouro troiano roubado pela ganância da “maldita fome do ouro”, não devemos desprezar a ação do MP da União.
Afinal a pretensão do Presidente do BC é preocupante, além de ser um risco para o Brasil
As atuais “reservas internacionais do Brasil “ são compostas por títulos, depósitos em moedas (dólar, euro, libra esterlina, iene, dólar canadense e dólar australiano), direitos especiais de saque junto ao FMI, depósitos no Banco de Compensações Internacionais (BIS), ouro, entre outros ativos”, informa o site do BC
Como um “norte” que tal conhecerem como o maior aglomerado de Bancos Centrais do Planeta: o BCE - Banco Central Europeu. administra seus ativos?
Primeiro é bom ter em mente que composição dos ativos do BCE ao longo do tempo, vem refletindo as variações no valor de mercado dos ativos investidos, bem como as operações cambiais e as transações em ouro do BCE, diferente dos reserva operacionais de outros BCs
Enfim como todos “ativos de reserva” as do BCE visam garantir liquidez suficiente para, se necessário, realizar operações cambiais, o seu lastro monetário
Como foi criado o volume de “ativos de reserva do BCE?
Sua composição veio da transferência de ativos de reserva dos bancos centrais nacionais (BCN) da área do euro, ou seja dos países membros da União Europeia(UE). O mais novo, a Croácia, aderiu em 1 de janeiro de 2023
Como ocorre a gestão desses ativos tão diversificados?
O modelo do BCE usa dois agrupamentos:
👉🏻 Um, utiliza as reservas em dólares dos Estados Unidos, ienes japoneses e renminbi (yuan) chineses são geridas ativamente pelo BCE e por uma seleção de BCN da área do euro, que funcionam na qualidade de agentes do BCE, selecionados entre os países interessados em participar da atividade operacional
👉🏻 Dois, o desempenho dessas carteiras forma a “carteira de fundos próprios do BCE” e seus rendimentos são destinados a ajudar o BCE a financiar as suas despesas operacionais - não relacionadas com as atribuições de supervisão bancária.
No fim, os valores são investidos em ativos em euros, tudo sujeito aos limites impostos pelo quadro de controle do risco da mesma.
Assim, retornam como investimentos próprios lastreando com muito mais segurança a política monetária do BCE, valorizando o euro
Christine Lagarde discursando no ECB
Quem supervisiona e orienta tudo?
Christine Lagarde é a presidente do BCE e Luis de Guindos o vice‑presidente. Lagarde é uma advogada e política francesa, além de ter sido a primeira mulher a presidir a maior firma de advocacia internacional a Baker&MacKenzie
No fim de tudo, retornando a política monetária do Brasil que despertou polêmica aguardamos que a melindrosa “terceirização” garanta ao nosso real que funcione como um seguro para o Brasil fazer frente às suas obrigações no exterior e a choques de natureza externa
Aguardamos com ansiedade que o ministro #BenjaminZymler conheça a história mitológica do infeliz Polidoro, decida com firmeza e segurança rejeitar a “maldita fome do ouro”, afinal um governo não satisfaz seus interesses, já que cada um de nós é só mais uma peça no capitalismo global
Imagens disponíveis e retiradas do Google
Links e sites de pesquisas, consultados e compilados:
https://www.cartacapital.com.br/politica/mp-pede-que-tcu-investigue-campos-neto-por-fala-sobre-gestao-de-ativos-do-banco-central
https://www.ecb.europa.eu/ecb/tasks/reserves/html/index.pt.html
https://www.leasingabel.com.br/noticias/terceirizacao-no-setor-bancario-e-pratica-antiga/
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/reservasinternacionais
https://www.ecb.europa.eu/ecb/orga/html/index.pt.html
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