O veto de Bolsonaro. A mesa está posta para 4, já os convidados são 12. Conheça sobre isso

Para entender a complexidade do atual cenário eleitoral do Brasil é preciso primeiro identificar as atuais gestões partidárias dos 27 governos estaduais do Brasil Veja 


1 - MDB - Distrito Federal, Alagoas e  Para


2 - PP - Roraima e Acre


3 - PL - Rio de Janeiro 


4 - Republicanos - Tocantins e Santa Catarina 


5 - PSB - Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Pernambuco 


6 - PSD - Sergipe e Paraná 


7 - PT - Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte 


9 - PDT - Amapá e Ceará 


10 - PSDB - São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul


11 - NOVO - Minas Gerais 


12 - União Brasil- Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Rondônia 


Ao todo são 12 partidos políticos 

Com isso em mente veja que o TSE estima que o Brasil terá a participação de 148 milhões de eleitores nas eleições de 2022

Isso coloca o Brasil como a 2ª. maior democracia do hemisfério ocidental e uma das maiores do mundo


O Logo oficial das eleições de 2022 é esse:



O voto no Brasil é permitido a cidadãos maiores de 16 anos, e obrigatório entre 18 e 70 anos


Assim, são votos válidos aqueles dedicados a alguma chapa (eleições majoritárias), candidato ou legenda (eleições proporcionais). 


Já os voto nulos (digitação errada) ou brancos são computados apenas para fins estatísticos, não detém a possibilidade de anular uma eleição independente de sua quantidade


Quanto as eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), o sistema é o voto por lista aberta. 


Ou seja o total de votos recebidos pelo partido (votos apenas nos números do partido, sem indicar candidatos) vão definir a quantidade de vagas do partido, e também a ordem de preenchimento das vagas que é feito em ordem decrescente do número de votos de cada candidato do partido


Nas eleições de 2022, valerão as modificações introduzidas pela reforma eleitoral de 2021, que criaram a federação partidária que terão abrangência nacional e natureza permanente. 


São formadas por partidos que têm afinidade ideológica - e duram pelo menos os 4 anos do mandato. Com isso as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido, aplicam-se  também à federação 


Diante disso veja que não é o bastante que o candidato nas eleições proporcionais de 2022 venha a atingir o maior número de votos 

Para serem eleitos, a votação total do partido e com isso das federações, irão influenciar positivamente no resultado das eleições em 2022

Já as futuras eleições municipais em 2024, que vão ocorrer 2 anos após a celebração das federações para essas eleições gerais, deverão levar em conta o lançamento das candidaturas para vereador


Em razão desse “consórcio eleitoral” em 2022,  destacando o esforço conjunto dos partidos, em 13 de junho o Plenário do Senado aprovou o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. 


Em seguida, deputados aprovaram parte das emendas incluídas pelo Senado, com isso em 15 de junho a matéria seguiu para sanção presidencial 

Que moveu a celeridade - pouco mais de 3 dias - para Congresso aprovar matéria tão polêmica ?

Uma reunião com governadores, para tratar do projeto que ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença do relator senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)


Nela o emedebista disse que, para “evitar brigas” com os governadores, zerar o ICMS do gás de cozinha também não estaria mais em discussão. Avalie o tamanho da “avença”! 


Para fechar o acordo sobre o texto, o Congresso precisou de mais uma rodada de reunião com os governadores e outra com  os secretários de Fazenda e com isso reduzir os impactos econômicos e políticos que a redução do ICMS traria para as finanças dos estados. 

Compensando as perdas o governo federal se comprometeu  de pagar aos estados por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União. 

Resultado? Na sanção o Governo Bolsonaro ouvindo o Ministério da Economia VETOU (VETO 36/2022) o dispositivo dessa compensação justificando assim:


quase a totalidade do conjunto dos Estados e Municípios conseguirão ter suas contas estabilizadas, sem maiores dificuldades. Situações pontuais poderão demandar renegociações das condições do Regime de Recuperação Fiscal de cada ente federativo que não consiga reequilibrar suas finanças.” 


Ou seja, a União desprezou  o acordo com os governadores. 


Ato seguinte: O Congresso derrubou o veto 


Ainda que o Congresso tenha com rapidez derrubado o veto avalie o descontentamento geral. 


Sendo maior ainda entre os governadores que não integram a base de apoio do governo 


Sem dúvidas, a coalizão política criada pelas federações nas  eleições em 2022 vão ditar as regras da identidade coletiva 

Por certo vão dar ao futuro governo federal um alto grau de percepção da legitimidade política. 


O resultado das eleições de 2022 vão provar que o veto presidencial é só mais um “papel da atuação presidencial” incapaz de diminuir os conflitos internos


Já que isso é alcançado pelo desempenho dos VOTOS dos eleitores aprovando os seus governos estaduais. Por certo o resultado das urnas vão refletir na composição do Congresso que é o finalizador dos vetos presidenciais 


Na prática, parafraseando, veremos a aplicação do Plano Schuman (13 de maio de 1950) em ação: - vamos colocar a DEMOCRACIA na sela, será ela capaz de subir bem?”  Veremos



Links de consulta:


https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/governadores-temem-que-reducao-do-icms-de-combustiveis-comprometa-politicas-publicas

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-06/bezerra-apresenta-na-segunda-proposta-para-compensar-aumento-do-diesel?amp

https://www.congressonacional.leg.br/materias/vetos/-/veto/detalhe/15273


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Existe vida após a morte? A banalidade da vida cotidiana nos empurra a resposta: Sim? Não?

As novas regras da LDO e os vetos do governo Lula até ao atual cenário político do Brasil. Como tudo isso afeta seu bolso?

Pobres não são nobres! Será que não? A luta de classes no atual Congresso Nacional