O veto de Bolsonaro. A mesa está posta para 4, já os convidados são 12. Conheça sobre isso
1 - MDB - Distrito Federal, Alagoas e Para
2 - PP - Roraima e Acre
3 - PL - Rio de Janeiro
4 - Republicanos - Tocantins e Santa Catarina
5 - PSB - Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Pernambuco
6 - PSD - Sergipe e Paraná
7 - PT - Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte
9 - PDT - Amapá e Ceará
10 - PSDB - São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul
11 - NOVO - Minas Gerais
12 - União Brasil- Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Rondônia
Ao todo são 12 partidos políticos
Com isso em mente veja que o TSE estima que o Brasil terá a participação de 148 milhões de eleitores nas eleições de 2022
Isso coloca o Brasil como a 2ª. maior democracia do hemisfério ocidental e uma das maiores do mundo
O Logo oficial das eleições de 2022 é esse:
Assim, são votos válidos aqueles dedicados a alguma chapa (eleições majoritárias), candidato ou legenda (eleições proporcionais).
Já os voto nulos (digitação errada) ou brancos são computados apenas para fins estatísticos, não detém a possibilidade de anular uma eleição independente de sua quantidade
Quanto as eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), o sistema é o voto por lista aberta.
Ou seja o total de votos recebidos pelo partido (votos apenas nos números do partido, sem indicar candidatos) vão definir a quantidade de vagas do partido, e também a ordem de preenchimento das vagas que é feito em ordem decrescente do número de votos de cada candidato do partido
Nas eleições de 2022, valerão as modificações introduzidas pela reforma eleitoral de 2021, que criaram a federação partidária que terão abrangência nacional e natureza permanente.
São formadas por partidos que têm afinidade ideológica - e duram pelo menos os 4 anos do mandato. Com isso as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido, aplicam-se também à federação
Para serem eleitos, a votação total do partido e com isso das federações, irão influenciar positivamente no resultado das eleições em 2022
Já as futuras eleições municipais em 2024, que vão ocorrer 2 anos após a celebração das federações para essas eleições gerais, deverão levar em conta o lançamento das candidaturas para vereador
Em razão desse “consórcio eleitoral” em 2022, destacando o esforço conjunto dos partidos, em 13 de junho o Plenário do Senado aprovou o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público.
Em seguida, deputados aprovaram parte das emendas incluídas pelo Senado, com isso em 15 de junho a matéria seguiu para sanção presidencial
Que moveu a celeridade - pouco mais de 3 dias - para Congresso aprovar matéria tão polêmica ?
Uma reunião com governadores, para tratar do projeto que ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença do relator senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Nela o emedebista disse que, para “evitar brigas” com os governadores, zerar o ICMS do gás de cozinha também não estaria mais em discussão. Avalie o tamanho da “avença”!
Para fechar o acordo sobre o texto, o Congresso precisou de mais uma rodada de reunião com os governadores e outra com os secretários de Fazenda e com isso reduzir os impactos econômicos e políticos que a redução do ICMS traria para as finanças dos estados.
Compensando as perdas o governo federal se comprometeu de pagar aos estados por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União.
Resultado? Na sanção o Governo Bolsonaro ouvindo o Ministério da Economia VETOU (VETO 36/2022) o dispositivo dessa compensação justificando assim:
“quase a totalidade do conjunto dos Estados e Municípios conseguirão ter suas contas estabilizadas, sem maiores dificuldades. Situações pontuais poderão demandar renegociações das condições do Regime de Recuperação Fiscal de cada ente federativo que não consiga reequilibrar suas finanças.”
Ou seja, a União desprezou o acordo com os governadores.
Ato seguinte: O Congresso derrubou o veto
Ainda que o Congresso tenha com rapidez derrubado o veto avalie o descontentamento geral.
Sendo maior ainda entre os governadores que não integram a base de apoio do governo
Sem dúvidas, a coalizão política criada pelas federações nas eleições em 2022 vão ditar as regras da identidade coletiva
Por certo vão dar ao futuro governo federal um alto grau de percepção da legitimidade política.
O resultado das eleições de 2022 vão provar que o veto presidencial é só mais um “papel da atuação presidencial” incapaz de diminuir os conflitos internos
Já que isso é alcançado pelo desempenho dos VOTOS dos eleitores aprovando os seus governos estaduais. Por certo o resultado das urnas vão refletir na composição do Congresso que é o finalizador dos vetos presidenciais
Na prática, parafraseando, veremos a aplicação do Plano Schuman (13 de maio de 1950) em ação: - “vamos colocar a DEMOCRACIA na sela, será ela capaz de subir bem?” Veremos
Links de consulta:
https://www.congressonacional.leg.br/materias/vetos/-/veto/detalhe/15273
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