O fim provou: "o lençol não era curto", aqueceu o coração dos brasileiros, Bolsonaro vetou totalmente o aumento do Fundão

O final provou que o "lençol não era curto". Aqueceu os corações dos brasileiros pagadores de impostos

Bolsonaro VETOU totalmente os R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundão, valor que iria bancar a maior parte das campanhas eleitorais em 2022

Na sexta feira (20/08) o Palácio do Planalto emitiu nota oficial divulgando que o presidente ao sancionar a PLDO, convertendo em LDO 2022 decidiu veto total ao aumento do Fundão.

Suas justificativas serão publicadas na segunda feira (23/08) 

O aumento do Fundão para 5,7 bilhões tem gerado polêmica desde a sua aprovação em 15 de julho com um placar na Câmara de 278 votos favoráveis  e 145 contrários, já o Senado aprovou com placar mais apertado de 40 votos a favor e 33 contra

Sobre o veto, manifestou senador Eduardo Girão (Podemos/CE) : -"O veto ao aumento imoral do Fundão é uma vitória do pagador de impostos... Que os bilhões poupados sejam usados onde o povo mais precisa"

Já  o senador Reguffe (Podemos/DF) disse que o aumento do Fundão era "um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro"

A controvérsia sobre as expectativas do valor do Fundão reflete o amadurecimento do país sobre o assunto, desde 2015 quando STF decidiu proibir verbas repassadas por empresas a partidos políticos e candidatos 

Para justificar a proibição o relator da ação, o Ministro Luiz Fux, hoje o presidente do STF, disparou: 

-"Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder económico captura de maneira ilícita o poder político". Mereceu aplausos 

O assunto - o novo patamar do Fundão - junto com toda a expectativa e atenção dos contribuintes, agora volta à pauta parlamentar: só a correção da verba pelo INPC projetado para 2021-2022 eleva seu valor para R$ 2,2 bilhões 

No projeto de lei orçamentária anual de 2022 (PLOA) valor do Fundão dependerá 

✔ da quantia fixada pelo TSE; 

✔ mais os acréscimos atribuídos pelos congressistas na lei orçamentária 2022

O prazo de envio do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) pelo Executivo ao Congresso vence agora, dia 31 de agosto e o projeto deve ser aprovado até o fim do ano 

A parcela obrigatória a ser definida pelo TSE é a soma das compensações fiscais que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária em 2016 e 2017 atualizada pelo INPC

Lembre-se, a compensação fiscal da propaganda partidária gratuita, que nunca foi gratuita, já que é financiada com os impostos que as emissoras devem à União em valor equivalente ao custo dessas propagandas. Ou seja, de forma ampla, também é custeada pelo contribuinte e pior, sem ter idéia do volume dessa compensação 

Já o percentual atribuído pelos congressistas é variável depende do que decidem os parlamentares. 

Veja, os parlamentares têm como alternativa para derrubar o veto do Presidente, simplesmente propondo alterações no texto do projeto de lei orçamentária 

Os parlamentares defensores desse aumento vergonhoso do Fundão, justificaram-se com a tese do "preço a ser pago pela democracia". Tese essa prontamente denunciada pelo deputado Jean Paul Prates (PT/RN): - "Pelo amor de Deus! Nós estamos aqui reduzindo da Saúde R$ 34 bilhões e estamos reclamando R$ 5 bilhões para financiar a democracia de forma igual? Isso é completamente desproporcional" 

Há uma chance que o espaço dos recursos públicos para as campanhas eleitorais se ampliem ainda mais, caso a Câmara aprove o PL 4.572/2019, já aprovado pelo Senado em 14 de julho

O texto prevê a volta da propaganda partidária gratuita nas emissoras, nos moldes que existia até 2018 e o pagamento será custeado com o aumento dos recursos repassados pela União ao Fundo Partidário, além de incluir regras de uso da internet

No fim de tudo a democracia existe pelo voto de cada eleitor que é o responsável pela composição do Poder Legislativo 

O financiamento das campanhas para 2022:

➡ Fundo Eleitoral 

➡ Fundo Partidário 

➡ Pessoas Físicas até 10% dos rendimentos e acima de R$ 1.064,10 só por transferência eletrônica 

➡ Vaquinhas na Internet com valores individualizados por nome e CPF 

➡ Pessoas Físicas na forma de doações  "estimáveis em dinheiro" no limite de R$ 40 mil 

➡ Recursos próprios dos candidatos limitados a 10% do total de gastos do cargo disputado 

➡ Doações  de outros partidos e outros candidatos 

➡ Comercialização de bens e serviços, promoções de eventos de arrecadação pelo partido ou candidato;

➡ Recursos próprios dos partidos, provenientes de contribuições dos filiados, da locação de bens e rendimentos de aplicações financeiras 

Nas Eleições 2022, serão disputados 1.628 mandatos

• 1 presidente e 1 vice-presidente da República
• 27 governadores — sendo 26 estaduais e um distrital
• 540 congressistas — sendo 27 senadores e 513 deputados federais
• 1.035 deputados estaduais e 24 de distritais

Fonte: Agência Senado

No  quadro abaixo, veja os perfis de financiamento dos maiores partidos nas Eleições de 2020 

Fonte:Agência Senafo

E finalmente avalie a origem dos recursos de todas as candidaturas até 2018 

Ainda que o VETO do presidente Bolsonaro não resista muito tempo,  cabe aos eleitores, agradeceram ao Presidente e toda equipe de assessores por realizarem um sonho, antes inatingível, mas o entusiamo de poucas vozes trouxe a CORAGEM de que precisamos. Por enquanto, aplaudimos

Texto compilado e modificado retirado da fonte Agência Senado