Em dez pontos: Por quê a suspeição de #Moro tem potencial para anular toda a Lava-Jato?

 

1. O que é a Lava-Jato?

A Operacao Lava Jato foi um conjunto de investigações realizadas pela Polícia Federal do Brasil que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e preventivas e de condução coercitiva 

2. Qual o objetivo da Operação? 

Visava apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentava bilhões de reais em propina

3. Além da PF quem mais promovia a Operação ?

Atuava junto com a PF o Ministério Público Federal, a PGR, alguns juízes federais em Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e DF e ainda ministros especialmente indicados no STJ e STF 

4. Qual a duração da Operação?  

Teve início em 17 de março de 2014 e contou com 80 fases autorizadas nas quais prenderam e condenaram mais de 100 pessoas e teve seu término em 1o. de fevereiro de 2021

5. Qual foi o total das operações investigadas na Lava Jato? 

Em 2017 peritos de PF divulgaram que as operações investigadas somaram 8 trilhões de reais 

6. E os envolvidos quem eram? 

De acordo com as investigações e delações eram membros da Petrobrás, políticos dos maiores partidos do Brasil, governadores de estados além de empresários de grandes empresas brasileiras 

7. E o que a suspeição do juiz Sérgio Moro tem a ver com isso ?

Conversas entre o Moro,  Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa vazaram e foram divulgadas pelo jornalista #GlennGreewald no site The Intercept em junho de 2019 

8. E o que ocorreu após essa divulgação?

A divulgação das conversas provocou polemicas e provou as controvérsias na investigação da Lava-Jato promovida contra o ex presidente Lula. Recentemente os erros juridicos do processo foram corrigidos pelo #MinistroFacchin. O ministro anulou os atos ilegais do processo determinando o seu retorno para a instância correta

Assim deu continuidade na apuração dos possíveis crimes indicados no processo contra o expresidente agora tramitando no lugar correto

A defesa do ex-presidente Lula diante da confirmação dos atos ilegais das autoridades judiciais no processo pediu a suspeição do Moro

Moro atuou como Juiz na Lava-Jato de 2014 até novembro de 2018, quando pediu para sair da Operação 

9. Que é suspeição processual? 

Prevista na lei (CPC artigos 134-138) diz respeito a imparcialidade do juiz no exercicio da sua função e por isso é dever do juiz se declarar suspeito. Moro não fez isso, então a defesa do Lula pediu!

Está atada  ao subjetivismo do juiz que é considerado suspeito quando for amigo ou inimigo capital das partes ou depois de iniciado o processo aconselhar as partes sobre ele. 

É uma admissão válida entre as partes do processo até que se prove o contrário (juris tantum). Assim não é uma condição imposta pela lei (juris et de jure) a suspeição tem que ser decretada no processo

10. Quais as consequências caso o STF aprove a suspeição do Juiz Moro?

Veja bem, a Lava-Jato foi uma força-tarefa e entre as características de uma força-tarefa estão a provisoriedade e a transitoriedade. E o processo do Lula até então jazia nessa força-tarefa 

Não era um processo isolado, pois completava toda a atuação conjunta da força-tarefa 

Assim todo e qualquer ato que autoriza a atuação conjunta estaria condicionado ao grupo que faz parte dela como um todo

Caso Moro seja considerado suspeito na atuação como um Juiz da Lava-Jato e portanto não somente do processo do Lula, a decisão do #STF retroage à data da sua atuação conjunta na força-tarefa

Sua suspeição na força-tarefa poderá trazer reflexos juridicos significativos nos critérios de transitoriedade e provisoriedade da força conjunta envolvendo o universo dos já condenados

É o meu entendimento, salvo melhor juizo, valendo um antigo provérbio: "o camelo desejando chifres, perdeu também as orelhas", ou seja dê o poder e junto com ele vai a ganância

Sites de pesquisas

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/entenda-o-caso/entenda-o-caso

STF oficial

Wikipédia /LavaJato