VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

A não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) não impede o início do recesso parlamentar no fim de cada ano? Se a resposta for  sim , está errado! Há impedimento constitucional sim. Muitos entendem ainda que de acordo com a Constituição de 1988, apenas a interrupção da sessão legislativa em julho está condicionada à aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Outro entendimento errado também.  Afinal a CF/88 NÃO SILENCIA sobre o tema do orçamento anual não vir a ser aprovada pelo Congresso Nacional antes do início do exercício financeiro.  Vou provar isso! Quer saber como? Vamos lá:  Vemos que a CF/88 quanto a tramitação do projeto das Diretrizes Orçamentárias (LDO)   já deixou bem definido   nos termos do art. 57, § 2º: “A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.” Ora se a sessão legislativa não pode ser interrompida faltando aprovação das diretrizes orçamentár...

  Vamos começar por aqui: “Dados  meteorológicos chineses mostram que 2024 foi o ano mais quente para o país  desde que os registros comparáveis ​​começaram há mais de seis décadas, o segundo ano consecutivo quais marcos foram quebrados. (Para saber mais acesse o link   http://reut.rs/4gWwaHD O site continua:  “A temperatura média nacional foi de 10,92 graus Celsius (51,66 Fahrenheit) no ano passado, mais de 1 grau maior do que em 2023, de acordo com o weather.com.cn, um portal de serviços administrado pela Administração Meteorológica da China.”  A temperatura global vêm aumentando a cada ano. Isso não é novidade!  Embora muitos rejeitem a  associação da teoria à realidade , no entanto devemos nos curvar ao passado distante para lembrar um “registro curioso das visões de um viciado em drogas”, segundo uma observação sarcástica de George Bernard Shaw.  Diante desses fatos devemos evocar as visões de João um dos apóstolos de Jesus Cristo relata...