VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

A não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) não impede o início do recesso parlamentar no fim de cada ano? Se a resposta for  sim , está errado! Há impedimento constitucional sim. Muitos entendem ainda que de acordo com a Constituição de 1988 , apenas a interrupção da sessão legislativa em julho está condicionada à aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Outro entendimento errado também.  Afinal a CF/88 NÃO SILENCIA sobre o tema do orçamento anual não vir a ser aprovada pelo Congresso Nacional antes do início do exercício financeiro.  Vou provar isso! Quer saber como? Vamos lá:  Vemos que a CF/88 quanto a tramitação do projeto das Diretrizes Orçamentárias (LDO)   já deixou bem definido   nos termos do art. 57, § 2º: “A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.” Ora se a sessão legislativa não pode ser interrompida faltando aprovação das diretrizes orçamen...

  Vamos começar por aqui: “Dados  meteorológicos chineses mostram que 2024 foi o ano mais quente para o país  desde que os registros comparáveis ​​começaram há mais de seis décadas, o segundo ano consecutivo quais marcos foram quebrados. (Para saber mais acesse o link   http://reut.rs/4gWwaHD O site continua:  “A temperatura média nacional foi de 10,92 graus Celsius (51,66 Fahrenheit) no ano passado, mais de 1 grau maior do que em 2023, de acordo com o weather.com.cn, um portal de serviços administrado pela Administração Meteorológica da China.”  A temperatura global vêm aumentando a cada ano. Isso não é novidade!  Embora muitos rejeitem a  associação da teoria à realidade , no entanto devemos nos curvar ao passado distante para lembrar um “registro curioso das visões de um viciado em drogas”, segundo uma observação sarcástica de George Bernard Shaw .  Diante desses fatos devemos evocar as visões de João um dos apóstolos de Jesus Cristo relat...