Os milhões de dólares em paraísos fiscais do presidente do BC e do ex/Ministro da Economia e a politica do "passar o rodo"!
Para entender esse cenário, primeiro devemos saber quantos tipos impostos os cidadãos e as empresas pagam no Brasil? Isso mesmo, são 18, veja:
IImportação, IOF, IPI, IRPF, IRPJ, ITR, CIDE, Cofins, CSLL, FGTS, INSS, PIS/Pasep, ICMS, IPVA, ITCMD, IPTU, ISS, ITBI
O volume assusta, não é? Mas fique tranquilo o volume desses impostos têm destinação certa. Impostos formam a receita da União, dos Estados e dos Municípios que vão servir para garantir os serviços à população tais como, hospitais, escolas, segurança, saúde, manutenção das vias públicas, dentre outros. Na linha final estará a corrupção, mas um grande volume deles chega ao destino certo
Os impostos são arrecadados de três formas:
➡ Fiscal - é a arrecadação de recursos financeiros, propriamente dito;
➡ Extrafiscal - quando o objetivo é interferir no domínio econômico, buscando regular determinados setores da economia
➡ Parafiscal - a pessoa politica (União, Estado ou Municipio) delega a capacidade tributaria ativa a terceira pessoa, como exemplo, a contribuição anual paga aos Conselhos Profissionais
Questione-se: no cenário nacional de arrecadação dos impostos qual a função do Ministério da Economia?
Com a MP 870/2019 desde 1o. de janeiro de 2019 que estabeleceu uma nova estrutura do Governo Federal o Ministério da Economia assumiu as atribuições do Ministério da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Trabalho
Qual a principal competência do Ministério da Economia?
1. Política, administração, fiscalização e arrecadação, tributaria e aduaneira;
2. Administração financeira e contabilidade publica; dentre outras, qual seja elaborar o Orçamento Geral da União
Já o Banco Central do Brasil qual sua principal função?
Desempenha as seguintes:
✔ Monopólio de emissão;
✔ Banqueiro do Governo;
✔ Banco dos dados;
✔ Supervisor do sistema financeiro;
✔ Executor da politica monetária;
✔ Executor da politica cambial e depositário das reservas internacionais
E quanto os dois administradores dessas duas instituições públicas pagam de impostos? Zero.
Isso mesmo, esses gestores gerenciam, administram, são os responsáveis por todas essas funções públicas e políticas do Brasil e não pagam impostos ao pais que administram e pior são pagos com dinheiro público, para gerir
Incontroverso isso não é?
O Ministro da Economia Paulo Guedes e o Presidente do Banco Central Campos Neto, juntamente com suas familias são titulares de milhões de dólares em contas de paraísos fiscais, através das chamadas shelf company
Shelf Company no jargão financeiro são empresas fundadas em paraisos fiscais que podem permanecer anos sem atividade à espera de que alguem lhes dê uma função. Ou seja, apenas admirar o capital dessas empresas cresceram à medida que o cambio nos países dos seus titulares também cresce.
Lembra o desenho animado do Tio Patinhas mergulhando no volume do dinheiro acumulado na caixa forte? Pois é, igualzinho. O dólar estratosférico enquanto o volume do capital dessas empresas acompanha também a variação cambial
Não para por aí: o Ministro da Economia foi responsável por enviar ao Congresso um projeto de reforma fiscal que beneficia quem tem dinheiro em paraisos fiscais.
Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa em 3 de abril de 2020 Adroano Machado (REUTERS) |
Quer saber quanto o Ministro possui em offshore? Desde 2015, o número subiu para 9,5 milhões de dólares sem recolher um centavo sequer de imposto
Já o Presidente do Banco Central assinou uma resolução que dispensa contribuintes de declararem ao Banco Central os seus ativos no exterior em valores inferiores a um milhão de dólares, deixando de fora do radar do Banco Central mais de 40 mil brasileiros
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, em imagem de 8 de agosto de 2019.Amanda Perobelli(REUTERS |
Quer saber quanto o Campos Neto têm nesse paraíso fiscal? É o dono de 4 empresas, duas delas registradas no Panamá em sociedade com sua esposa
Possuir uma empresa no exterior NÃO é ilegal
O que é vergonhoso é a falta de transparência que se choca com a opinião pública e com o Código de Conduta da Alta Administração Federal que "proíbe investimento em bens cujo valor ou cotação, possa ser afetado por uma decisão ou política governamental" , se referindo àquelas informações privilegiadas que a "autoridade pública tenha em razão do cargo ou função". Cravou a ilegalidade!
Os dois, Campos Neto e Guedes já participaram de tomadas de decisões que influenciaram seus próprios investimentos no exterior, tudo isso sem falar que são os responsáveis pelas políticas: tributária e monetária, sem contribuir com 1 real sequer para o volume delas
Mas devemos dormir tranquilos o Brasil ainda detém excelentes políticos, honestos gestores e bons administradores públicos. Sairemos dessa com toda certeza! Vai continuar a "chover na nossa horta"
Quem desejar saber sobre o assunto clica no link abaixo
Crédito das imagens Google
Sites consultados e compilações dos textos:
https://brasil.elpais.com/pandora-papers/2021-10-03/ministro-paulo-guedes-e-presidente-do-banco-central-roberto-campos-neto-sao-donos-de-offshore.html
https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/Documents/publicacoes/serie_pmf/
https://xerpay.com.br/blog/tipos-de-impostos-no-brasil/amp/
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