A prisão do presidente nacional do PTB foi legal? Conheça esse paradoxo

Brasileiros surpresos, acompanharam com visível interesse a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pela PF - sem um prazo estipulado para acabar - no inquérito da "milícia digital" por decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF

O Ministro também determinou:

✔o bloqueio dos conteúdos postados por ele mas redes siciais;

✔ apreensão de armas;

✔ acesso às mídias de armazenamento;

Assim começou a maratona na web dividindo opiniões de juristas sobre a legalidade da prisão

Por que divide opiniões dos juristas?

Porque a prisão foi decretada preventivamente ou seja, foi decretada antes da abertura de um processo criminal o que não é permitido por lei

Acontece que a prisão, apesar de decretada preventivamente, foi fundamentada nos autos de inquérito que já tramitava no  STF e o investigado ameaçava ordem pública, enquanto atrapalhava as investigações do inquérito 

Outro argumento que acusa a prisão de ilegal foi que ocorreu sem a manifestação da PGR. Esse argumento, também, não procede já que Moraes exigiu a manifestação da PGR no prazo de 24 horas. 

A PGR, quedou-se, e como em Juizo "quem cala consente", só validou sua manifestação, já vencido o prazo

É certo que o cidadão Roberto Jefferson cometeu "crime de ameaça", previsto no artigo 147 da nossa lei penal. É um crime comum, instântaneo e em regra unilateral, e "consiste em ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave". 

É bastante ler, ouvir e assistir as inúmeras postagens do preso na web, em especial, contra a pessoa do Ministro 

Se fosse com você  - cidadão ou investido das funções públicas  - aguardaria o pior acontecer, até mesmo com a sua família, para tomar alguma atitude preventiva? 

É óbvio que usaria dos "mecanismos legais e possíveis" para parar e punir a ameaça. Foi o que Moraes fez, corretissimo!

Roberto Jeffersson se tornou um paradoxo. E um paradoxo "é o oposto do que alguém pensa ser a verdade" Que tal entender isso? Observe o diagrama abaixo do fisico e quimico irlandês #RobertBoyle:

Um copo com auto fluxo
preenche a si próprio 

É bastante avaliar, usando a terminologia jurídica, "a vida pregressa do acusado". Vamos a ela em ordem cronológica: 

➡ Na década de 80, Jefferson ganhou notoriedade como "advogado dos pobres" no popular "O Povo na TV", armado e com 170 quilos, ele admitia "eu era um troglodita". Com a redução do estômago e aulas de canto para aprender a ser mais calmo, mudou, mas "não virei Mary Poppins", ele dizia;

➡ Em 1992 foi militante da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor. Sobreviveu aos momentos  turbulentos da politica nacional com o impeachment de Collor;

➡ Em 1993, foi investigado pela CPI do Orçamento, e já em 1994 teve seu nome citado no esquema de propinas da Comissão de Orçamento e durante o depoimento chorou duas vezes. Absolvido, constatou-se que o seu património e movimentações bancárias eram compatíveis com os US$ 470 mil recebidos durante os 5 anos como parlamentar;  

➡ Até hoje não se conhece os moldes do acordo o que se sabe é, ato seguinte:

"Por deletar o Mensalão Roberto Jefferson se livra da prisão em regime fechado" 

https://ultimosegundo.ig.com.br/política/2012-11-28/por-delatar-mensalao-roberto-jefferson-escapa-de-prisao-em-regime-fechado.html

➡ no governo de FHC fez muitas indicações para cargos públicos e teve papel fundamental no rompimento do PSDB com PFL Como líder do PTB, no prazo fatal, formalizou um bloco com PSDB permitindo a eleição  de Aécio Neves para a Presidência da Câmara, até então prometida ao pefelista Inocêncio de Oliveira

➡ Apoiou Ciro Gomes à Presidência da República e comparava petistas ao demônio 

➡ Após a eleição do presidente Lula, disse que apesar das diferenças PTB e PT se "uniriam com afeto", aceitando cargos poucos expressivos, e com a bancada crescendo passou a reclamar do não-atendimento das reivindicações 

➡ Como presidente do PTB determinou a aliança com PT nas capitais para as eleições de 2004

➡ Em 2005 teve seu mandato de Deputado Federal cassado pelo Plenário da Câmara perdendo seus direitos políticos por 8 anos

➡ Vítima de câncer no pâncreas, abatido de uma forte depressão, em abril de 2020, ressurgiu em uma live denunciando um suposto "golpe parlamentarista", urdido por Rodrigo Maia, declarando apoio ao presidente Bolsonaro 

➡ Em maio de 2020 publicou uma foto segurando um fuzil dizendo "estar preparado para combater o bom combate". A partir daí foram vários, os choques virtuais do mesmo tipo

Atacar ou restringir nunca foi visto como um ato legal, sequer justo. Mas quando se trata de um dilema ético, agir prontamente é mais necessário do que pensamos

Lembre-se, em termos simples um paradoxo "é o oposto do que alguém pensa ser a verdade". Na sua loucura, Nero, sem ter quem o contivesse, incediou Roma. Já nós temos o #STF. Ufa!

Sites de pesquisas e compilação de textos 

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0606200503.htm

https://jc.ne10.uol.com.br/blogs/jamildo/2021/08/13028710-apos-prisao-de-roberto-jefferson-bolsonaro-anuncia-que-vai-pedir-ao-senado-impeachment-de-alexandre-de-moraes-e-luis-roberto-barroso-do-stf.html