Pode o eleitor condenar uma ideologia?

Ideologias partidárias são opostas?

Pode uma ideologia partidária ser condenada pelo cidadão/eleitor? Para responder, vamos avaliar fatos sobre partidos politicos no Brasil. Vamos lá,

Pegue sua chave, escolha o mais antigo baú da história do Brasil, abra o cadeado e juntos, vamos vasculhar toda quinquilharia lá dentro:

O que é um partido político? 

Definido no Título "Dos Direitos e Garantias Fundamentais", no Artigo 17 da Constituição, regulamentado pela Lei 9.096/1995 partido politico é:

Definição de partido político 

E quantos partidos politicos existem no Brasil?

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até abril de 2021, o Brasil tem 36 partidos politicos registrados totalizando 16.200.892 eleitores filiados. 

O partido com menos eleitores filiados é o PPL (Partido Pátria Livre) possui apenas 56

Temos, também, em média 74 partidos políticos ainda em processo de formação!  Caramba! É uma avalanche de partido para eleitor conferir

Quer saber mais? Consulta o link

https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados

Como surgiram  partidos políticos no Brasil?

Com a independencia de Portugal e após a abdicação do imperador D.Pedro I, o Brasil atravessou uma considerável descentralização administrativa. Avalie a colossal extensão de terras brasileiras com suas riquezas a administrar. Foi nesse cenário, que surgiu a polarização de interesses e ideologias partidárias 

Já ouviu a frase: - "nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder" ?

No Brasil de 1840 falar isso, em termos atuais seria o mesmo que dizer:  "petista é corrupto e bolsonarista é gado" . Tudo é apenas atitude psicológica, oposição entre "moderação" e "exaltação". 

Passados 180 anos, na política nada muda, apenas transforma. 

Remexa no velho baú, pegue uma das mais antigas leis do Brasil - em 1834 vota-se o Ato Adicional à Constituição 1824 -  venha comigo relembrar: 

Avalie o cenário do Brasil após a abdicação de DomPedro I, em abril de 1831. 

Nessa fase o ambiente político se tornou mais sombrio ainda. O Brasil enfrentava sérios problemas: Portugal carregado de ressentimentos contra o Brasil devido a decadência a que fora arrastado pela mudança da família real, já o Brasil queria continuar em pé de igualdade com Portugal. Nesse cenário criou-se 2 grupos:

✔ os conservadores, o grupo economicamente poderoso, ligado a lavoura, pecuária, cafeicultores, plantadores de cana de açúcar, proprietários de muitos escravos, além dos altos funcionários do governo. O grupo tinha o mercado externo como alvo de produção. Queria um governo único e forte, garantidor do escoamento da produção em todas as províncias, mantendo um papel único de administração. Um só governo central privilegiava os funcionários imperiais já que na sua maioria possuiam formação superior; 

Enquanto conservadores apostavam num poder central forte, um governo centralizado, 

✔ os liberais defendiam a autonomia das provincias, a descentralização administrativa do pais e valorizavam a representação nacional (deputados eleitos) ou seja, a monarquia federativa e rejeitavam um Senado vitalício; Esse grupo era o que denominamos hoje, de burguesia ou classe média urbana

Avalie como seria o cenário politico hoje, caso os poderosos conservadores não tivessem sido vencidos, ja pensou num cargo de senador durante toda a vida?

Ambos sem muita diferença de posição, adotavam processos de fortalecimento político exatamente iguais: usavam a máquina administrativa de acordo com as suas necessidades eleitorais

Assim originaram os partidos políticos no Brasi: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Qualquer semelhança com os tempos atuais será mera coincidência?

Essa fase politica era tão sombria, ao ponto do Imperador D.Pedro II do Brasil registrar em suas notas particulares "a nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição" e também "dar comidas aos pobres sem defesa". Caramba! Como tudo se repete?

O termo "saquarema", nome do municipio - fluminense - era indicativo de favorecimento e proteção, carregado da idéia de "manipulador". Reportava ao fato de um rico fazendeiro do município ter libertado eleitores das mãos do padre e subdelegado José Cea e Almeida que os obrigava a votar nos candidatos do Partido Liberal 

Já o termo "luzia"  era derivado da Vila de Santa Luzia do rio das Velhas em Minas Gerais, lugar onde se travou a batalha em que a revolta Liberal mineira de 1842 liderados por Teofilo Ottoni foi sufocada pelo governista o General Duque de Caxias, na época apenas um barão. O casarão na cidade, até hoje, guarda as marcas das balas 

Até então, os conservadores pareciam ganhar o cenário politico. Veja um meme da época: 

Caricatura de Bernardo Pereira de Vasconcelos, a "enterrar" as conquistas liberais do 7 de abril

Os liberais liderados por Teofilo Ottoni em Minas Gerais e Diogo Antonio Feijó em São Paulo foram derrotados pelo exército de Duque de Caxias

Entendi a criação dos partidos no período Regencial do Brasil. E no cenário atual, em 2021, como funciona?

Antes enfrentados e derrotados à bala do exército de Caxias, os partidos políticos nos dias atuais são beneficiários de altíssimos valores dos recursos públicos, que são distribuídos por dois (2) fundos, veja:

➡ Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário (FP), tem a finalidade de custear a manutenção do partido (despesas administrativas e de pessoal) provém dos recursos de União e das multas pagas pelos candidatos, pelos partidos políticos e eleitores

➡ Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou Fundo Eleitoral (FE), tem a finalidade exclusiva de apoiar e financiar campanhas políticas e é composto integralmente com recursos da União

Veja no quadro o total de recursos públicos distribuídos aos partidos registrados no TSE em 2020

Fique atento, desse volume de recursos:

✔ 5% do FP deve ser investido na formação politica e incentivos à participação das mulheres e 

✔ 30% do FE tem que ser aplicado em campanha eleitoral  de mulheres 

Admita, são quantias bem altas de recursos públicos não é? Isso explica a "corrida" de mais 74 agremiações partidárias atrás do registro legal no TSE

Mas aí o Congresso Nacional criou a famosa "cláusula de barreira". Afinal o que é isso? 

Nada mais é do que a proporção dos votos no cenário nacional e das cadeiras legislativas conquistadas pelos partidos políticos para demandar o direcionamento dos recursos do FP aos partidos mais representativos, ou seja, é o TEU VOTO que decide os recursos públicos 

Segundo o site da Câmara a partir de 2019, 14 partidos não alcançam a cláusula de desempenho e perderão recursos. Pela regra, deixarão de contar com os benefícios: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC

"A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do Fundo Partidário", diz o site 

Feche o bau da história, tranque seu cadeado devolva a chave ao passado e junto comigo vamos refletir:

Veja o perfil modulador do Congresso Nacional hoje: 

 

O fator modulador do comportamento dos políticos, hoje, na arena política ou a chamada conexão-eleitoral é formado por dois (2) tipos de arena:

➡ a primeira arena condiciona o comportamento dos políticos na sua base eleitoral; 

🔜 a segunda arena condiciona o comportamento do político no cenário legislativo, ou seja, no Congresso Nacional 

Nessas condições, a atuação dos partidos políticos no cenário legislativo, ou seja, no Congresso Nacional seria consequência, básica, da necessidade de vencer as eleições 

Pense: vencer uma disputa eleitoral, que no período Regencial resultava à bala, já nos dias atuais é resultado do VOTO. Admita, devemos isso ao golpe militar de 1889 que instituiu a República  

As regras eleitorais incentivam os candidatos e depois o parlamentar a desenvolver relações pessoais e individuais com suas bases eleitorais em vez de mediá-las, via partidos políticos. A sobrevivência política é o foco, a regra-mor!

O resultado disso? Acarreta diminuição do impacto dos partidos politicos na arena legislativa, no Congresso Nacional. 

Veja bem: estamos falando de ideologias partidárias, aquilo que os partidos políticos pregam no seu programa e no seu estatuto registrado no Diário Oficial da União (DOU)

Finalmente conclua:  quando as ações e os serviços são orientados para beneficiar as bases eleitorais, elas passam a ter um papel importante na sobrevivência política dos politicos 

Os políticos tendem a focar suas decisões e o seu papel político, essencialmente, no seus redutos eleitorais 

Resta perguntar: 

✔ as decisões do Congresso Nacional advogam a favor do interesse coletivo da nação brasileira como República Federativa

✔ ou é favorável ao partido vencer as eleições e continuar contemplado com vultosas quantias de recursos públicos ? 

Que os líderes partidários respondam com um "sim" à primeira opção e o teu voto, consciente defina isso como ideologia partidária. 

Uma idéia jamais poderá ser condenada, rejeitada SIM, condenada NUNCA! O resto é 

Não caia nessa! 

Fontes consultadas 

https://ricmais.com.br/noticias/politica/jeulliano-pedroso/fundo-partidario-e-fundo-eleitoral-veja-como-funcionam-e-quanto-custam

http://brevescafe.net/saqua_luzia.htm

TSE.Gov

Agência Câmara de Notícias (Câmara.leg)

https://www.camara.leg.br/noticias/545946-14-partidos-nao-alcancam-clausula-de-desempenho-e-perderao-recursos/