VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

Conhece ou já ouviu falar de um projeto de um programa de autonomia tecnológica cujas estimativas conservadoras o colocam na faixa de bilhões de reais por ano?  Um programa cujo objetivo fosse autonomia tecnológica real e proteção de infraestrutura crítica nacional. Pois é  O ponto central é que esse projeto chamado de Glasswing não é apenas um projeto tecnológico.  Ele representa o início de uma nova corrida geopolítica:  quem controlar as IAs capazes de descobrir vulnerabilidades em escala global terá vantagem estratégica sobre sistemas financeiros, comunicações, infraestrutura energética e defesa digital.  Uau, avalie o interesse geopolítico dos governos globais sobre o tema,  A  Anthropic  anunciou, em 7 de abril, o modelo de IA  Mythos , mas decidiu não lançá-lo ao público devido aos riscos potenciais. A medida lembra a decisão da  OpenAI  em 2019 ao restringir o  GPT-2 . Se uma das empresas mais avançadas em inteligência ...

Reviravolta jurídica: Congresso tenta “criar” anistia, e a manobra pode nascer nula. Quer entender por quê? Então acompanhe: eu explico, com base constitucional, onde está o vício e quais são as consequências. O suposto “triunfo” celebrado por aliados de  Flávio Bolsonaro  e articulado por  Davi Alcolumbre  pode não resistir a um exame técnico mais rigoroso — e corre o risco de simplesmente não produzir efeitos jurídicos. A crítica central, formulada pelo desembargador  Alfredo Attié , é direta: ao fragmentar um veto presidencial que foi total, o Congresso teria criado uma solução inexistente na Constituição.  Em termos jurídicos, não se trata de uma decisão controversa, mas potencialmente de um ato  inconstitucional e juridicamente inexistente . O ponto é objetivo: se o veto é total, o Congresso só pode mantê-lo ou derrubá-lo integralmente.  Qualquer tentativa de “fatiamento” transforma o processo legislativo em algo fora das regras do jogo, uma ...

A rejeição de um indicado ao STF, por si só, não pode ser tomada como sinal de incapacidade institucional.  Pelo desenho constitucional, o Senado exerce uma função essencial de controle, um mecanismo clássico de freios e contrapesos.  Nesse contexto, rejeitar um nome pode decorrer de razões legítimas: discordâncias jurídicas, avaliação política do perfil ou até articulações próprias do jogo parlamentar. O ponto crítico, portanto, não está no ato da rejeição, mas no critério que a orienta. É aqui que emerge o verdadeiro problema. Derrubar uma indicação não resolve o impasse institucional se não houver, na sequência, a construção de parâmetros consistentes.  👉🏻 Sem critérios claros para futuras escolhas, sem compromisso com padrões técnicos mínimos e sem alguma estabilidade na relação entre Executivo e Legislativo, a decisão perde densidade institucional e se reduz a um gesto episódico, mais político do que estrutural. E esse cenário se agrava quando observado sob a lente...