VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

Sem partidos não há democracia — e o Brasil precisa lembrar disso.  Instituições sustentam a nação — não indivíduos. A vida política de um país não se sustenta na figura de um indivíduo, mas na solidez de suas instituições. Tem muitos políticos atualmente que parecem não saber disso!  Entre essas instituições, o  sistema partidário   ocupa lugar central: é ele que organiza ideias, estrutura candidaturas e dá previsibilidade às decisões que moldam o Estado.  No Brasil, esse sistema percorreu caminhos diversos ao longo da história, carregando marcas de cada época. A trajetória do sistema partidário brasileiro é marcada por avanços e tropeços, mas sua função permanece intacta: assegurar que a política seja conduzida por  projetos e instituições ,  não por vontades individuais . É esse arranjo — amadurecido ao longo de gerações — que mantém viva a lógica democrática e permite que o país caminhe com estabilidade. Há quem insista em acreditar que a democrac...

O Projeto da Devastação e o Risco de um Retrocesso Irreparável no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental brasileiro não nasceu por acaso.  Ele é fruto de décadas de construção normativa, técnica e institucional que, desde a Lei 6.938/1981 , estruturou um sistema de controle capaz de equilibrar desenvolvimento econômico e proteção dos bens ambientais que pertencem a toda a coletividade.  Não é exagero dizer que esse arcabouço representa uma das maiores conquistas civilizatórias da Constituição de 1988 . Por isso mesmo, a aprovação do PL 2159/2021 — apelidado de “Projeto da Devastação” — acendeu um alerta grave.  O que se discute não é mera modernização, nem simples “desburocratização”. O que está em jogo é a integridade do próprio sistema de proteção ambiental do país. O projeto enfraqueceu pilares que sustentam há décadas o licenciamento: a prevenção, a precaução e o controle técnico rigoroso das atividades potencialmente poluidoras.   Ao ampliar a autod...