VeraLucia Fonseca, Brasilia, DF Brazil

Veja:  Como a retórica da “ direita perseguida globalmente” serve para diluir responsabilidades, distorcer a leitura política brasileira no exterior e reforçar interpretações simplistas sobre o país. No dia  23/11 , o deputado  Eduardo Bolsonaro  publicou no “X” essa mensagem:  “É isso que a esquerda espera para o futuro de 🇺🇸@realDonaldTrump 🇫🇷@ MLP_officiel 🇦🇷@ JMilei 🇸🇻@ nayibbukele 🇮🇱@ netanyahu 🇮🇹@ matteosalvinimi e qualquer outro político de direita. Eles estão se tornando cada vez mais agressivos. Como eles agem globalmente, nós também precisamos reagir globalmente.”   A publicação veio acompanhada de foto do ex-presidente, reforçando a narrativa. Um dos comentários ao post ilustra bem o efeito dessa exportação distorcida de conflitos internos: “Senhor, com todo o respeito, havia muitas evidências de que Bolsonaro estava envolvido em uma conspiração para um golpe de Estado ... pare de agir como se a esquerda fosse má no Brasil, todos o...

O que é, afinal, uma condenação colegiada — e por que o caso Denarium reacende o debate A discussão sobre a elegibilidade do governador Antonio Denarium voltou ao centro do noticiário após novas movimentações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O advogado Alex Ladislau lembrou que, pela Lei da Ficha Limpa , Denarium permanece inelegível enquanto não for  absolvido  pela Corte. Ponto pra ele. Está correto. Agora vamos às nuances:  E é aí que surge uma dúvida recorrente: quando existe, de fato, condenação colegiada? No Brasil, a tradição jurídica sempre valorizou o julgamento por  órgãos colegiados  — tribunais compostos por vários magistrados, que decidem em conjunto. Esse modelo reforça a segurança jurídica e evita que temas sensíveis fiquem sujeitos à interpretação isolada de um único juiz. No caso eleitoral,  uma condenação colegiada só se forma quando o tribunal conclui o julgamento , com a maioria dos membros votando e a decisão sendo p...